ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA E COMERCIAL
Programa de Geração de Renda para Desenvolvimento Sustentável
A Twigg Exploration & Mining Limitada, subsidiária operacional da Syrah Resources Limited, que gere a Operação de Grafite de Balama no Distrito de Balama, em Cabo Delgado, na zona Norte de Moçambique, informa a todas as empresas interessadas, que está aberto o concurso público para contratação de um Parceiro de Implementação (“PI”) para planificar, implementar e monitorar o Programa de Geração de Renda para Desenvolvimento Sustentável (SIGA - sigla em inglês “Sustainable Income Generation & Development Activities”).
O SIGA é parte da estratégia da TWIGG e tem em vista aumentar a capacidade de alcance dos objectivos de desenvolvimento local, através de fundos de investimento comunitário alocados no âmbito das metas de desenvolvimento local, com vista a servir de ligação entre o Programa de Desenvolvimento dos Meios de Subsistência e o Programa de Desenvolvimento Local
I. Requisitos Preliminares de Submissão
As empresas interessadas e elegíveis deverão enviar uma Proposta Técnica e Comercial, em documentos separados, que deverá ser acompanhada pela seguinte informação:
· Carta de apresentação da empresa, devendo conter informação relativa a experiência comprovada da empresa em projectos similares nas componentes de Agricultura, Apicultura, Avicultura, Piscicultura e Associativismo / Cooperativismo;
· Licença emitida pela Autoridade competente;
· Certidão de Registo Comercial;
· Número Único de Identificação Tributária– NUIT da empresa;
· Estatutos publicados no Boletim da República;
· Identificação da pessoa de contacto (nome, telefone e endereço electrónicol) para este processo;
· Apresentação de três (3) cartas de Referências detalhadas que comprovem a experiência em trabalhos similares; e possuir o mínimo de 5 (cinco) anos de experiência em trabalhos similares nas componentes de Agricultura, Avicultura, Piscicultura e Associativismo;
· Boa compreensão das áreas de implementação de projectos sociais e desenvolvimento local;
· Preferencialmente, ser uma organização/empresa privada que se encontre baseada em Cabo Delgado.
As partes interessadas poderão solicitar por e-mail, os termos de referência detalhados e o guião para apresentação das propostas, técnica e comercial, enviando a solicitação para o seguinte email: tenders@syrahresources.com.au
II. Prazo para submissão das Propostas (Técnica e Comercial)
A resposta ao concurso e toda documentação solicitada deverá ser submetida até as 16:00 horas do dia 08 de Junho de 2022 para o e-mail: tenders@syrahresources.com.au com o tema Programa de Geração de Renda para Desenvolvimento Sustentável.
Serão contactadas, para as etapas subsequentes, apenas as empresas cujas propostas sejam pré-qualificadas. Caso não receba nenhuma comunicação da TWIGG até o dia 20/06/2022, deverá considerar-se não selecionado para a etapa seguinte do presente concurso público.
Informamos que a TWIGG se reserva ao direito de não selecionar empresas baseadas em Cabo Delgado, caso não preencham os requisitos pretendidos de modo que sejam qualificadas para passar à fase seguinte.
Maputo, aos 10 de Maio de 2022
Departamento de Procurement